Prefeitura Modelo

DISPENSA: - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0000

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/11/2025

Data da divulgação do extrato: 04/11/2025

Valor estimado: R$ 4.883.258,92 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito REAIS e noventa e dois centavos)

Informações do objeto

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério FUNDEF, visando à continuidade da execução do processo nº 1036626-20.2020.4.01.3400, em trâmite perante a Justiça Federal, assegurando a defesa dos interesses do município de Iguatu-CE, até o trânsito em julgado e efetivo recebimento dos valores, conforme termo de referência

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
04/11/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
11/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Responsável pela Informação	Importação
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Importação
Responsável pela Ratificação	Importação

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DA EDUCACAO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	04.060.148/0001-72	VENCEDOR	4.883.258,92

Andamento

DATA: 04/11/2025 - 09:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 04/11/2025 - 09:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 04/11/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Importação

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ata da sessao - julgamento	PDF	1KB
autorizacao de contratacao	PDF	1KB
dfd	PDF	1KB
etp	PDF	1KB
mapa de riscos	PDF	1KB
minuta contrato	PDF	1KB
parecer juridico	PDF	1KB
proposta vencedora	PDF	1KB
publicacoes - homologacao	PDF	1KB
termo adjud homologacao	PDF	1KB
Termo de referencia	PDF	1KB

Lista de licitações.

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