Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Concede licênça-prêmio, nos termos do art 87 da Lei Municipal n] 107/1993 e do art 1], §1º da Portaria nº 336/2021, à servidora pública Sonia Maria da Costa.