concede o título de cidadã Tabuleirense na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº140 DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DA ONGANIZAÇÃO E FUNCIONAMETO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, a insenção de taxas municipais para a instalação, construção e funcionamento de infraestruturas de suporte para estação de transmissão de radiocomunicação - ETR'S que operem com sinal 5G.
Reajusta tabela salarial dos servidores do magistério, cumprindo a lei federal Nº 11.738/2008, combinada com a lei complementar municipal Nº 003/2011, e dá outras providências.
Regulamenta normas de pagamento do 13º salário dos servidores e vereadores da câmara municipal de Tabuleiro do Norte.
Regulamenta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, sobre a criação da coordenadoria de ação e proteção animal, (CAPA) no município e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei Nº 140, de 20 de abril de 2007, que trata da organização e funcionamento do conselho tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
CORRIGE ERROS MATERIAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2023, INCLUI OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação das salas da câmara municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
