Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍOIO DE DUAS ESTRADA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de DUAS ESTRADAS, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO DE APOIO UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS E CRIA A COORDEADORIA DE CONTROLE INTERNO - CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o valor da concessão de diária custeados pelo município de Duas Estradas determina outras providências.
Institui novo regime jurídico para os servidores públicos do município de Duas Estradas, e da outras providências.
Autoriza o prefeito constitucional do Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba, fundar o Diário oficial do Município e dar providências.
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O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL PASSARÁ A SER VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1504 DE 07 DE MAIO DE 2012
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DENOMINA DE JOSE VALDEVINO DE FIGUEIREDO (ZECA DE VINOR) A RUA PROJETADA NO ALTO DA CRUZ
ESTABELECE AS CONDICIONALIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ACESSO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1273/2009, LIMITAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE ÔNIBUS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.#HTTP://ALTERAÇÃO DA LEI
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO FUNDEB#HTTP://ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO F
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER#HTTP://ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER#
