teste

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO [...]

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Testando

Teste PDF

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 413/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE RAMADINHA, ARARENDÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICI [...]

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 08 DE FEV [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a doar imóvel a associação Gerardo Nunes Malveira, CNPJ/MF Nº 08.291.392/001-33, na forma que indica.

Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a receber na forma de dação em pagamento, imóveis constantes do loteamento Conrado I, bairro Pedro Xavier Maia, Tabuleiro do Norte - [...]

Denomina de Afonso Izídio da Silva, a areninha sediada na comunidade de Pedra Preta no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 425, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ES [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, a permissão de uso dos espaços públicos para fins econômicos e dá outras providências

Regulamenta, no âmbito de Tabuleiro do Norte, o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, bem como serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos [...]

Autoriza o município de Tabuleiro do Norte, através da procuradoria geral do município, a firmar acordo judicial com o banco do Brasil S/A no sentido de reconhecer e liquidar d [...]

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com instituição financeira nacional, prestar garantias e dá outras providências.

Denomina quadra de esportes José Ricardo Maciel, no Distrito de Peixe Gordo, na forma que indica.

Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Tabuleiro do Norte para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências,

Fixa subsídio dos vereadores do poder legislativo do município de Tabuleiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DO PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

CORRIGE ERROS MATERIAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2023 E ATUALIZA O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA NO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº13.43 [...]

Autoriza o poder executivo municipal a filmar convênio com a defensoria pública geral do rstado do Ceará, na forma que indica.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa fisica nas contratações públicas que trata a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no âmbito da Administração Públ [...]

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 694/2024, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE [...]

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚNLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FU [...]

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO D ADM [...]

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO P [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE - CE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCOS E INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ACARAPE - CE, CEARÁ

PRORROGA-SE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENSA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO - TLL, DA TAXA DE LICENSA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HO [...]

PRORROGA-SE A PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENSA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TVS, PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO 026/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 10 DE ABRIL D [...]

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 028/2023, PARA TRATAR DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14, DE FEVEREIRO DE 2024.

Teste Felipe

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETO APP

TESTE CORO

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS CONDUTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DIANTE DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ?SITUAÇÃO DE EMERG� [...]

TESTE CORONA VI

TESTE CORONAVIRUS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS CONDUTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DIANTE DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ?SITUAÇÃO DE EMERG� [...]

DECRETO SOBRE CORONA

DECRETO SOBRE A PANDEMIA

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TEESTE TE QUAL

TESTE PANDEMIA

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

modelo de teste

Teste

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secreatia de Agricultura

Teste do número

Teste do sistema

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão Assistente Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Acarape/CE, e dá outras providênci [...]

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no Municipio de Acarape.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no municipio de Acarape.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.

Concede licênça-prêmio, nos termos do art 87 da Lei Municipal n] 107/1993 e do art 1], §1º da Portaria nº 336/2021, à servidora pública Sonia Maria da Costa.

Nomeia comissão executiva no processo seletivo simplificado nº 001/2024 para a contratação temporária de profissionais no âmbito municipal da Secretaria Municipal de Educaç [...]

Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Formadora Pedagógica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e dá outra [...]

Dispõe a exoneração do servidor do cargo de Coordenador do Censo Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape e dá outras providênci [...]

Dispõe sobre a revogação da Portaria n. 0416/2022, e dá outras providências.

Teste do sistema, portaria coletiva

Nomeação, Agente: Aderson Ferreira Costa, Cargo: secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Abraao Jose de Sousa Vitalggg, Cargo: secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Casa Civil

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão de Secretária de Educação de Acarape e dá outras providências.