Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christ, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira) em homenagem à Padroeira da cidade de Paraibano-MA, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em razão do feriado nacional da Proclamação da República, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do Município de ParaibanoMA no dia 09 de dezembro de 2022, em razão do jogo das quartas de finais da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), revoga o decreto nº 3001.0501.0001-2022, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), Enxurradas (COBRADE | 1.2.2.0.0); Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0).
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
DECRETO APP
Decreta feriado municipal em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dáoutras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, integrado com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMG!RS do Município de Paraibano, Estado do Maranhão e dá outras providências
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de Junhode 1993, e dá outras providências.
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LICENÇAS PRÉMIO JÁ CONCEDIDAS E SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.2604-0001/2021.
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto N° 3001.1903-0001/2021.
Dispõe sobre a Regulamentação do Art. 12 da Lei Municipal nº 82/2013 de 07 de outubro de 2013, que trata da concessão de diárias aos agentes públicos deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação do horário de chegada de animais no Matadouro Municipal deste Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segundafeira) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Prorroga os efeitos do Decreto n° 3001.0801-0001/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinando para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Altera os Decretos nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.2302-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
