O MUNICÍPIO DE PARAIBANO COM FUNDAMENTO NAS PRERROGATIVAS DO PODER PÚBLICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA, REVOGA TODAS AS PORTARIAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SEUS SECRETÁRIOS ADJUNTOS E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Revoga Portarias de Concessão de Redução de Carga Horária, e da outras providencias.
Revoga Portarias de Concessão de Redução de Carga Horária, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE CANABRAVA (POVOADO CANABRAVA), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DECRETA PONTO FACULTATIVO" NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO E 'FERIADO" NO DIA 24 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro cio 2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIOS. DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO E DA OUTRAS PROVW)ÊNC(AS.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE PLANALTO ADÃO CAMPOS (POVOADO MACACOS), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
modelo de teste
