Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administracão Direta e Indireta do Doder Exocutivo para recadastramento e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei nº 077 de 29 de julho de 2013, que cria Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e da outras providências."
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segundafeira) e dá outras providências.
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto N° 3001.1707-0001/2021.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta feira) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS CONDUTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DIANTE DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ?SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA?, DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL DA COVID-19 DE N.º 1.094/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TESTE CORO
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Paraibano e dá outras providências
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas no âmbito do Município de Paraibano - MA, no período de 15 de dezembro de 2020 à 04 de janeiro de 2021
ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO local; ,. E dá OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ PROVIDENCIAS OUTRAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCALí TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUSPENDE AS AULAS NO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCI LOCAL, E PROVIDENCIAS. DA OUTRAS.
SUSPENDE MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DA OUTRAS AS AULAS NO PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
TESTE CORONAVIRUS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS CONDUTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DIANTE DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ?SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA?, DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 1.094/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TESTE CORONA VI
