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Decreto Legislativo: 004/2020 01/01/2020 · TEESTE TE QUALAcessar Decreto Legislativo: 0036/2020 01/01/2020 · TESTE CORONAVIRUSAcessar Decreto Legislativo: 001/2020 01/01/2020 · TESTE PANDEMIAAcessar Lei Municipal: 000150/2020 01/01/2020 · diarias testeAcessar Decreto municipal: 3001.2410.000/2019 24/11/2019 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto municipal: 3001.2011.0001/2019 20/11/2019 · Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Paraibano - MA, no período de 16 de dezembro de 2019 à 07 de janeiro de 2020.Acessar Decreto municipal: 3001.1311.001/2019 13/11/2019 · DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto municipal: 0012110.0001/2019 21/10/2019 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERA REALIZADA NOS DIA 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAIBANO-MA.Acessar Decreto municipal: N 3001.3008.00/2019 30/08/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCUSRO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.05090001/2019 05/08/2019 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM A INDEPENDENCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto municipal: N 3001.2504.001/2019 25/04/2019 · DISPÕE. SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SÊRVIDOR APROVÀDO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DÓ, QUM)RO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013Acessar Decreto municipal: 3001.0804.000/2019 08/04/2019 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 002/2019 20/02/2019 · ERTERTERTAcessar Decreto municipal: 029/2019 24/01/2019 · APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 001/2019 01/01/2019 · TEWETERTAcessar Decreto municipal: 001.22110001/2018 22/11/2018 · Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Paraibano - MA, no período de 20 de dezembro de 2018 à 08 de janeiro de 2019.Acessar Decreto municipal: 3001.14110001/2018 14/11/2018 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto municipal: N3001.0711.001/2018 07/11/2018 · O MUNICÍPIO DE PARAIBANO COM FUNDAMENTO NAS PRERROGATIVAS DO PODER PÚBLICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA, REVOGA TODAS AS PORTARIAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SEUS SECRETÁRIOS ADJUNTOS E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Acessar Decreto municipal: 3001.O1110001/2018 01/11/2018 · Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSBAcessar Decreto Legislativo: 3001.14080001/2018 15/08/2018 · DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto municipal: 3001.30050001/2018 30/05/2018 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto municipal: N 3001.2405.00/2018 24/05/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 194-96.2018.Acessar Decreto municipal: 3001.0405.0001/2018 04/05/2018 · Regulamenta a criação da comissão avaliadora para contratação de 35 professores da rede municipal previsto no artigo 50da lei 0212018, nos termos da legislação municipal vigente e dá outras providencias.Acessar Decreto municipal: 3001.0405.00/2018 04/05/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto municipal: 3001.27040001/2018 27/04/2018 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto municipal: 3001.2304.0002/2018 23/04/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CANABRAVA MUNICÍPIO DE PARAIBANO - ESTADO DO MARANHÃO.Acessar Decreto municipal: 3001.1804.00/2018 18/04/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto municipal: 3001.2803.00/2018 28/03/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto municipal: 3001.21030001/2018 21/03/2018 · DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1847/2018 07/03/2018 · O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL PASSARÁ A SER VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1504 DE 07 DE MAIO DE 2012Acessar
DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Modelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. A entidade reitera que não possui dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025 · DECLARAÇÃO REFERENTE A 2.6Ver detalhes

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