Altera o Decreto nº 3001.1904-0001/2022, que Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021.
DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS.
TESTE CORO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS CONDUTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DIANTE DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ?SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA?, DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL DA COVID-19 DE N.º 1.094/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍOIO DE DUAS ESTRADA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de DUAS ESTRADAS, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO DE APOIO UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS E CRIA A COORDEADORIA DE CONTROLE INTERNO - CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o valor da concessão de diária custeados pelo município de Duas Estradas determina outras providências.
Institui novo regime jurídico para os servidores públicos do município de Duas Estradas, e da outras providências.
Autoriza o prefeito constitucional do Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba, fundar o Diário oficial do Município e dar providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão de Secretária de Educação de Acarape e dá outras providências.
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TESTE CORONA VI
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS CONDUTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DIANTE DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ?SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA?, DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 1.094/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SOBRE CORONA
DECRETO SOBRE A PANDEMIA
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TEESTE TE QUAL
