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Portaria: 01TESTE/2026 01/01/2026 · TESTE DE SISTEMA ASSESIAcessar Portaria: 01/2035 07/11/2025 · A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no art. 37, II da Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, Lei Municipal nº 634/2017 de 19 de abril de 2017, da Lei Orgânica Municipal e na oportuna legislação vigente.Acessar Decreto Legislativo: 12345/2025 28/10/2025 · TESTEHAcessar Lei Municipal: 11541/2025 08/07/2025 · Cria e inclui o Dia do Kitesurf e do Kitesurfista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 503/2025 07/07/2025 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder subsídio ao serviço de transporte público coletivo regular e complementar de passageiros, executado sob regime de concessão e permissão no Município de Fortaleza, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 11546/2025 07/07/2025 · Institui o Dia Municipal do Atleta Paralímpico, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 11545/2025 07/07/2025 · Considera de utilidade pública a Associação Conexão Solidária - Instituto Consolidária.Acessar Lei Municipal: 11544/2025 07/07/2025 · Declara de utilidade pública o Centro de Promoção da Vida Hélder Câmara.Acessar Lei Municipal: 11544/2025 07/07/2025 · Declara de utilidade pública o Centro de Promoção da Vida Hélder Câmara.Acessar Lei Municipal: 11544/2025 07/07/2025 · Declara de utilidade pública o Centro de Promoção da Vida Hélder Câmara.Acessar Lei Municipal: 11543/2025 07/07/2025 · Desafeta de sua destinação originária de via pública e afeta como área institucional o imóvel que indica, bem como autoriza a concessão de uso à Academia Cearense de Letras - ACL, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 11543/2025 07/07/2025 · Desafeta de sua destinação originária de via pública e afeta como área institucional o imóvel que indica, bem como autoriza a concessão de uso à Academia Cearense de Letras - ACL, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 11503/2025 07/07/2025 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder subsídio ao serviço de transporte público coletivo regular e complementar de passageiros, executado sob regime de concessão e permissão no Município de Fortaleza, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 22636/2025 02/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCONI EDISON BEZERRA SANTANA.Acessar Lei Municipal: 1014/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 955/2023.Acessar Lei Municipal: 11540/2025 27/06/2025 · Altera a Lei nº 11.199, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 11.454, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) para os servidores da Secretaria Municipal da Educação, no âmbito do Município de Fortaleza, para ampliar o número de vagas, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3716/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 06/2025 25/06/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de TesteAcessar Portaria: 02/2025 16/06/2025 · TesteAcessar Lei Municipal: 2950/2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS SINALIZAÇÕES DEVAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO.Acessar Lei Municipal: 2949/2025 05/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE ARIQUEMES - APA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 03/2025 10/05/2025 · Teste novamenteAcessar Portaria: 009/2025 08/04/2025 · Testando o sistemaAcessar Portaria: 100/2025 29/01/2025 · Nomeação, Agente: Felipe de Morais Marques, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 12345/2025 20/01/2025 · TESTEHAcessar Lei Municipal: 006/2025 03/01/2025 · Teste lei 006 de 2025Acessar Lei Municipal: 005/2025 02/01/2025 · Testando uploadAcessar Lei Municipal: 004/2025 02/01/2025 · Teste de lei 004Acessar Lei Municipal: 003/2025 02/01/2025 · Teste lei 003Acessar Lei Municipal: 002/2025 02/01/2025 · Lei de teste do sistemaAcessar
DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Modelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. A entidade reitera que não possui dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025 · DECLARAÇÃO REFERENTE A 2.6Ver detalhes

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