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Decreto municipal: 3001.08010001/2021 08/01/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto municipal: 3001.04010003/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administracão Direta e Indireta do Doder Exocutivo para recadastramento e dá outras providencias.Acessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo em comissão de Secretária de Educação de Acarape e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2021 01/01/2021 · TESTEAcessar Portaria: 01/2021 01/01/2021 · TESTEAcessar Lei Municipal: 01/2021 01/01/2021 · asdawdasdawdasdawAcessar Decreto municipal: 3001.1512.0001/2020 15/12/2020 · Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas no âmbito do Município de Paraibano - MA, no período de 15 de dezembro de 2020 à 04 de janeiro de 2021Acessar Lei Municipal: 1505/2020 30/11/2020 · AAAAAAA BBBBBBB CCCCCCC DDDDDDDAcessar Decreto municipal: 3001.0710.0001/2020 07/10/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.0210.00/2020 02/10/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto municipal: 3001.1309.0001/2020 11/09/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO local; ,. E dá OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.1109.00/2020 11/09/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto municipal: 3001.1208.0001/2020 12/08/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ PROVIDENCIAS OUTRAS.Acessar Decreto municipal: 3001.2007.0001/2020 20/07/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.0307.0002/2020 03/07/2020 · SUSPENDE MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DA OUTRAS AS AULAS NO PROVIDENCIASAcessar Decreto municipal: 3001.0307.0001/2020 03/07/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCI LOCAL, E PROVIDENCIAS. DA OUTRAS.Acessar Decreto municipal: 3001.1006 001/2020 10/06/2020 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.1006 001/2020 10/06/2020 · DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.0106.001/2020 01/06/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto municipal: 3001.0605.0001/2020 06/05/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCALí TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.0505.0001/2020 05/05/2020 · SUSPENDE AS AULAS NO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto municipal: 3001.1504.0001/2020 15/04/2020 · ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAAcessar Decreto municipal: 001.0104.0001/2020 01/04/2020 · ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA TRANSMISSÃO DA COVID19 NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.0903.001/2020 09/03/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto Legislativo: 010/2020 20/02/2020 · TESTE CORONA VIAcessar Decreto Legislativo: 021/2020 01/01/2020 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS CONDUTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DIANTE DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ?SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA?, DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 1.094/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 010/2020 01/01/2020 · TESTEAcessar Decreto Legislativo: 009/2020 01/01/2020 · DECRETO SOBRE CORONAAcessar Decreto Legislativo: 007/2020 01/01/2020 · DECRETO SOBRE A PANDEMIAAcessar Decreto Legislativo: 006/2020 01/01/2020 · SADFASD ASDFASDFASDFASD ASDFASDFAcessar
DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Modelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. A entidade reitera que não possui dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025 · DECLARAÇÃO REFERENTE A 2.6Ver detalhes

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