Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 259 registros Informações atualizadas em:

Decreto Legislativo: 3001.14080001/2018 15/08/2018

DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 1847/2018 07/03/2018

O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL PASSARÁ A SER VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1504 DE 07 DE MAIO DE 2012

Decreto Legislativo: 1209032/2017 12/09/2017

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo: 0108029/2017 01/08/2017

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 254/2016 20/05/2016

DENOMINA DE JOSE VALDEVINO DE FIGUEIREDO (ZECA DE VINOR) A RUA PROJETADA NO ALTO DA CRUZ

Lei Municipal: 1/2015 05/11/2015

ESTABELECE AS CONDICIONALIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ACESSO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 3001.1804.00/2013 15/12/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

Lei Municipal: 1344/2010 28/01/2010

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1273/2009, LIMITAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE ÔNIBUS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.#HTTP://ALTERAÇÃO DA LEI

Lei Municipal: 1343/2010 28/01/2010

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – OBJETO – FUNDEB#HTTP://ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – OBJETO – F

Lei Municipal: 1342/2010 28/01/2010

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER#HTTP://ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER#

Lei Municipal: 1341/2010 28/01/2010

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

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