Selo UNICEF 2021-2024Selo UNICEF 2017-2020Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Diamante 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 352 registros Informações atualizadas em:
Decreto municipal: 3001.06020001/2018 06/02/2018 · DECRETA "FERIADO" NO DIA 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto municipal: 3001.08010001/2018 08/01/2018 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.9712.0002/2017 07/12/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE CANABRAVA (POVOADO CANABRAVA), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAAcessar Decreto municipal: 001.0712.0001/2017 07/12/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE PLANALTO ADÃO CAMPOS (POVOADO MACACOS), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.Acessar Decreto municipal: 3001.041200011/2017 04/12/2017 · Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro cio 2018Acessar Decreto Legislativo: 1209032/2017 12/09/2017 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto Legislativo: 0108029/2017 01/08/2017 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto municipal: 3001.17070001/2017 17/07/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO" NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO E 'FERIADO" NO DIA 24 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto municipal: 3001.01060001/2017 01/06/2017 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIOS. DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO E DA OUTRAS PROVW)ÊNC(AS.Acessar Decreto municipal: 001.2504•00011/2017 25/04/2017 · Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSBAcessar Decreto municipal: 30010902.0001/2017 09/02/2017 · Revoga Portarias de Concessão de Redução de Carga Horária, e da outras providencias.Acessar Decreto municipal: 30010902.0001/2017 09/02/2017 · Revoga Portarias de Concessão de Redução de Carga Horária, e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 258/2016 11/11/2016 · JKHFFDFYUKFYFOFYUYLFUYDFYUYUAcessar Lei Municipal: 254/2016 20/05/2016 · DENOMINA DE JOSE VALDEVINO DE FIGUEIREDO (ZECA DE VINOR) A RUA PROJETADA NO ALTO DA CRUZAcessar Lei Municipal: 1/2015 05/11/2015 · ESTABELECE AS CONDICIONALIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ACESSO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Legislativo: 3001.1804.00/2013 15/12/2013 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto Legislativo: 2020/032 01/01/2012 · modelo de testeAcessar Lei Municipal: 1344/2010 28/01/2010 · ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1273/2009, LIMITAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE ÔNIBUS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.#HTTP://ALTERAÇÃO DA LEIAcessar Lei Municipal: 1343/2010 28/01/2010 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – OBJETO – FUNDEB#HTTP://ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – OBJETO – FAcessar Lei Municipal: 1342/2010 28/01/2010 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER#HTTP://ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER#Acessar Lei Municipal: 1341/2010 28/01/2010 · ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAcessar Decreto Legislativo: 2,/2026 10/10/1020 · 121313Acessar
DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Modelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. A entidade reitera que não possui dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025 · DECLARAÇÃO REFERENTE A 2.6Ver detalhes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5