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Portaria: 003/2024 09/02/2024 · Teste do númeroAcessar Portaria: 002/2024 09/02/2024 · Teste do sistemaAcessar Decreto Legislativo: 002/2024 09/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14, DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 123/2024 08/02/2024 · Teste PDFAcessar Decreto Legislativo: 0001/2024 04/02/2024 · Teste FelipeAcessar Decreto Legislativo: 001/2024 18/01/2024 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providênciasAcessar Portaria: 019/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providênciasAcessar Portaria: 016/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providênciasAcessar Portaria: 015/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão Assistente Pedagógico e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2024 15/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Acarape/CE, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 011/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no Municipio de Acarape.Acessar Portaria: 010/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no municipio de Acarape.Acessar Portaria: 009/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.Acessar Portaria: 008/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.Acessar Portaria: 007/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação do cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.Acessar Portaria: 006/2024 10/01/2024 · Concede licênça-prêmio, nos termos do art 87 da Lei Municipal n] 107/1993 e do art 1], §1º da Portaria nº 336/2021, à servidora pública Sonia Maria da Costa.Acessar Portaria: 005/2024 09/01/2024 · Nomeia comissão executiva no processo seletivo simplificado nº 001/2024 para a contratação temporária de profissionais no âmbito municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude por tempo determinado, para compor o banco de Recursos Humanos do Municipio de Acarape.Acessar Portaria: 004/2024 09/01/2024 · Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Formadora Pedagógica e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2024 09/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2024 08/01/2024 · Dispõe a exoneração do servidor do cargo de Coordenador do Censo Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape e dá outras providênciasAcessar Portaria: 001/2024 08/01/2024 · Dispõe sobre a revogação da Portaria n. 0416/2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.10.27.0001/2023 27/10/2023 · Teste do sistema, portaria coletivaAcessar Lei Municipal: 450/2023 28/09/2023 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3648/2023 21/09/2023 · Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão CaucaienseAcessar Lei Municipal: 449/2023 14/09/2023 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 413/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Modelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. A entidade reitera que não possui dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025 · DECLARAÇÃO REFERENTE A 2.6Ver detalhes

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