Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências
Concede licênça-prêmio, nos termos do art 87 da Lei Municipal n] 107/1993 e do art 1], §1º da Portaria nº 336/2021, à servidora pública Sonia Maria da Costa.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no Municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Formadora Pedagógica e dá outras providências.
Nomeia comissão executiva no processo seletivo simplificado nº 001/2024 para a contratação temporária de profissionais no âmbito municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude por tempo determinado, para compor o banco de Recursos Humanos do Municipio de Acarape.
Dispõe sobre a revogação da Portaria n. 0416/2022, e dá outras providências.
Dispõe a exoneração do servidor do cargo de Coordenador do Censo Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape e dá outras providências
Teste do sistema, portaria coletiva
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TECNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 413/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE RAMADINHA, ARARENDÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a receber na forma de dação em pagamento, imóveis constantes do loteamento Conrado I, bairro Pedro Xavier Maia, Tabuleiro do Norte - Ceará e dá outras providências.
Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a doar imóvel a associação Gerardo Nunes Malveira, CNPJ/MF Nº 08.291.392/001-33, na forma que indica.
Denomina de Afonso Izídio da Silva, a areninha sediada na comunidade de Pedra Preta no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará.
