DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14, DE FEVEREIRO DE 2024.
Teste PDF
Teste Felipe
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Acarape/CE, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no Municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Concede licênça-prêmio, nos termos do art 87 da Lei Municipal n] 107/1993 e do art 1], §1º da Portaria nº 336/2021, à servidora pública Sonia Maria da Costa.
Nomeia comissão executiva no processo seletivo simplificado nº 001/2024 para a contratação temporária de profissionais no âmbito municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude por tempo determinado, para compor o banco de Recursos Humanos do Municipio de Acarape.
Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Formadora Pedagógica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providências.
Dispõe a exoneração do servidor do cargo de Coordenador do Censo Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Portaria n. 0416/2022, e dá outras providências.
Teste do sistema, portaria coletiva
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 413/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO DO TECNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE RAMADINHA, ARARENDÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
