Selo UNICEF 2021-2024Selo UNICEF 2017-2020Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Diamante 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 352 registros Informações atualizadas em:
Lei Municipal: 06/2025 01/01/2025 · TESTEAcessar Decreto Legislativo: 03/2025 01/01/2025 · TESTEAcessar Lei Municipal: 03/2025 01/01/2025 · TESTEAcessar Lei Municipal: 02/2025 01/01/2025 · testeAcessar Lei Municipal: 001/2025 01/01/2025 · Testando o sistema download e uploadAcessar Lei Municipal: 5778/2024 30/12/2024 · INSTITUI O SELO PESSOA COM AUTISMO A BORDO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Regulamentação da Lei de Acesso a Informação Lai Art. 45 da Lei 12.5272011;: 01/2024 01/09/2024 · testeAcessar Portaria: 004/2024 09/08/2024 · TesteAcessar Lei Municipal: 11492/2024 17/07/2024 · Institui o mês de maio como o mês dedicado a ações efetivas de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como Maio Laranja, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 11492/2024 17/07/2024 · Institui o mês de maio como o mês dedicado a ações efetivas de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como Maio Laranja, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 11477/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Fortaleza, e dá outras providências.Acessar Decreto municipal: 3001.19060001/2024 19/06/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1866/2024 05/06/2024 · ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1865/2024 05/06/2024 · ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0005/2024 31/05/2024 · Testando alterarAcessar Portaria: 001/2024 24/05/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secreatia de AgriculturaAcessar Decreto Legislativo: 015/2024 07/05/2024 · REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto municipal: 3001.15040001/2024 15/04/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024Acessar Decreto Legislativo: 016/2024 06/03/2024 · Estabelece procedimentos para a participação de pessoa fisica nas contratações públicas que trata a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Municipio de Acarape/CEAcessar Decreto Legislativo: 013/2024 06/03/2024 · REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 694/2024, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS , INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.Acessar Decreto Legislativo: 012/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI.Acessar Decreto Legislativo: 011/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚNLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CEAcessar Decreto Legislativo: 010/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO D ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.Acessar Decreto Legislativo: 009/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.Acessar Decreto Legislativo: 008/2024 06/03/2024 · REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Acessar Decreto Legislativo: 007/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE - CE.Acessar Decreto Legislativo: 006/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCOS E INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ACARAPE - CE, CEARÁAcessar Decreto Legislativo: 005/2024 01/03/2024 · PRORROGA-SE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENSA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO - TLL, DA TAXA DE LICENSA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL - THE TAXA DE LICENSA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM TERRENOS, VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS - TOA, DA TAXA DE LICENSA AMBIENTAL - TLA, PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 026/2023, PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2024.Acessar Decreto Legislativo: 004/2024 28/02/2024 · PRORROGA-SE A PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENSA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TVS, PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO 026/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2024.Acessar Decreto Legislativo: 003/2024 21/02/2024 · ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 028/2023, PARA TRATAR DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Modelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. A entidade reitera que não possui dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025 · DECLARAÇÃO REFERENTE A 2.6Ver detalhes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5