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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 352 registros Informações atualizadas em:
Portaria: 01/2023 01/01/2023 · Nomeação, Agente: Aderson Ferreira Costa, Cargo: secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Casa CivilAcessar Portaria: 01/2023 01/01/2023 · Nomeação, Agente: Abraao Jose de Sousa Vitalggg, Cargo: secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Casa CivilAcessar Lei Municipal: 11320/2022 20/12/2022 · Autoriza o Município a custear despesas para a participação de alunos da rede pública municipal de ensino de Fortaleza em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos.Acessar Lei Municipal: 2215/2022 14/12/2022 · Denomina a via pública que indica.Acessar Lei Municipal: 2214/2022 14/12/2022 · Denomina de Antônio Gilvan Gomes, a areninha localizada na comunidade de Gangorrinha, no município de Tabuleiro do Norte / CE.Acessar Lei Municipal: 2213/2022 14/12/2022 · Reconhece de utilidade pública a associação sarando vidas de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 2212/2022 14/12/2022 · Denomina de Deoclécio Conrado Maia, a areninha sediada no loteamento Belo Horizonte, no bairro Joaquim Fernandes Colares, no município de Tabuleiro do Norte / CE.Acessar Decreto municipal: 3001.07120001/2022 07/12/2022 · Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do Município de ParaibanoMA no dia 09 de dezembro de 2022, em razão do jogo das quartas de finais da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto Legislativo: 1999/2022 01/12/2022 · DECRETO APPAcessar Lei Municipal: 2211/2022 14/11/2022 · Denomina de Manuel Duda da Silva, a areninha sediada na comunidade Barra do Feijão no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 2210/2022 14/11/2022 · Institui no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, o dia do agente comunitário de saúde e do agente de combate de endemias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2209/2022 04/11/2022 · Estabelece atendimento prioritário, no serviço público e nas instituições bancárias aos pacientes em tratamento de neoplasias no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2208/2022 04/11/2022 · Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Tabuleiro do Norte para o exercício financeiro de 2023.Acessar Lei Municipal: 002/2022 30/09/2022 · Dispõe sobre o código tributário do município de Tabuleiro do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2207/2022 19/09/2022 · Denomina praça pública Jaco Martins Santiago, localizada na comunidade de Malhadinha, neste município de Tabuleiro do Norte - Ceará.Acessar Decreto municipal: 3001.1309.0001/2022 13/09/2022 · Dispõe sobre o instrumento de avaliação sob o critério técnicos e mérito de desempenho para nomeação de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de ensino e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2206/2022 02/09/2022 · Autoriza o município de Tabuleiro do Norte, através da secretária municipal de saúde, a reconhecer e liquidar produção excedente (extrateto) decorente do convênio nº 01.01.001/2022, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 2205/2022 02/09/2022 · Denomina praça pública Damião Freire Chaves, localizada na comunidade de Aldeia Velha, nesta cidade de Tabuleiro do Norte - Ceará.Acessar Lei Municipal: 2204/2022 02/09/2022 · Altera a alínea "a", do inciso II do artigo 4º, da lei municipal nº 1.861, de 12 de agosto de 2019, que trata da comenda Ramiro Monteiro Chaves e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2203/2022 26/08/2022 · Denomina de José Hubernelson Gadelha, a areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará.Acessar Decreto municipal: 3001.10080001/2022 10/08/2022 · Decreta Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira) em homenagem à Padroeira da cidade de Paraibano-MA, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2193/2022 30/07/2022 · Denomina a via pública que indica.Acessar Lei Municipal: 2202/2022 18/07/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto municipal: 3001.15070001/2022 15/07/2022 · DISCIPLINA O USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2201/2022 11/07/2022 · Autoriza efetuar a permuta de imóvel pertencente ao município de Tabuleiro do Norte por terreno rural, para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 2200/2022 11/07/2022 · Dispõe sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS, e de agente de combate ás endemias - ACE, para atender o que dispõe o art.198, § 8", § 9" E § 11 da constituição federal.Acessar Lei Municipal: 2199/2022 11/07/2022 · Auoriza o chefe do poder executivo a conceder gratificação em parcela única aos profissionais e trabalhadores da atenção primária à saúde na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2198/2022 11/07/2022 · Regulamenta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, a insenção de imposto sobre a transmissão de bens de imóvel a título de permuta de bens sem que haja ônus entre as partes.Acessar Lei Municipal: 2197/2022 11/07/2022 · Dispõe sobre a denominação de bem público pertencente ao município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2196/2022 04/07/2022 · Denomina a via pública que indica.Acessar
DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Modelo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO. A entidade reitera que não possui dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025 · DECLARAÇÃO REFERENTE A 2.6Ver detalhes

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